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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:10
Apelação cível. Contrato de transporte. Atraso na entrega.
Dano moral. Julgamento ultra petita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de indenização.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso de revista assédio moral.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:40
Atraso na entrega de unidade comercial.
Dever de pagar danos materiais correspondente ao aluguel e dano moral, porque mais de dois anos de espera sem uma causa plausível.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:40
Reiterados atrasos no pagamento de salário gera indenização por dano moral a empregado
A Celsp deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que teve seu salário atrasado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização por dano moral.
, a honra e a imagem do autor, merece ser mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:20
Alteração de destino de voo: dano moral
A passageira será indenizada moralmente em R$ 4 mil reais em razão do atraso e da alteração do destino de um voo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:35
Bloqueio de cartão de crédito que teria inviabilizado o pagamento de compras em supermercado.
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:30
Cobrança de valor em atraso não configura dano moral
Não ficou devidamente comprovado que a autora foi submetida à situação vexatória, que tenha sofrido abalo psicológico ou havido lesão à sua reputação
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:02
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:38
Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
Para Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:20
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação.
Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Apelante que mesmo após a impressão de comprovante de pagamento foi compelida a pagar novamente.
Responsabilidade civil. Dano moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:00
Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso.